PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.668, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.668, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.668, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produ...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.670, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.670, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.670, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, ...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.647, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.647, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.647, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.664, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.664, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.664, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene ...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.645, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.645, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.645, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.666, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.666, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.666, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmé...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.646, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.646, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.646, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, con...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.672, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.672, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.672, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RD...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.669, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.669, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.669, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por...