PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.766, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.766, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.766, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementaçã...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.765, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.765, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.765, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.764, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.764, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.764, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.755, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.755, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.755, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral d...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.754, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.754, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.754, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-G...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.753, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.753, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.753, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, ...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.752, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.752, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.752, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, co...
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.000, DE 23 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.000, DE 23 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.000, DE 23 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.999, DE 23 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.999, DE 23 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.999, DE 23 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...