Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
213 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
345 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
74 atos de emergência
26/08/2025
DECISÃO de 25 de agosto de 2025
DECISÃO de 25 de agosto de 2025 DECISÃO de 25 de agosto de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 627ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2025, aprovou o voto relator no seguinte processo administr...
26/08/2025
DECISÃO de 25 de agosto de 2025
DECISÃO de 25 de agosto de 2025 DECISÃO de 25 de agosto de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 627ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2025, votou pelo deferimento do pedido de pa...
26/08/2025
DECISÃO de 25 de agosto de 2025
DECISÃO de 25 de agosto de 2025 DECISÃO de 25 de agosto de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 627ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 25/08/2025, julgou o seguinte processo administrativo: Processo ANS n.º Nome...
26/08/2025
DECISÃO de 25 de agosto de 2025
DECISÃO de 25 de agosto de 2025 DECISÃO de 25 de agosto de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 627ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 25 de agosto de 2025, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: Proce...
26/08/2025
Portaria GM/MS Nº 8.013, DE 25 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.013, DE 25 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.013, DE 25 DE agosto DE 2025 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de agosto, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ...
26/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.012, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.012, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.012, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de...
26/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.011, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.011, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.011, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de...
26/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.010, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.010, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.010, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abr...
26/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.269, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.269, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.269, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...