Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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27/08/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 2.765 de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 139, de 25 de julho de 2025, Seção 1, pág. 841, Onde se lê: "BEAUFOUR IPSEN FARMACÊUTICA LTDA - 07.718.721/0001-80 IPN10200 (Neurotoxina Botulínica Recombinante Modificada do Sorotipo AB) 58/2025 25351.025733/2025-64 0242332/25-4 10754 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvo...
27/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.281, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.281, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.281, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das p...
27/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.280, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.280, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.280, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à...
27/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.278, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.278, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.278, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas d...
27/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.277, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.277, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.277, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaçã...
27/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.276, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.276, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.276, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funciona...
27/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.275, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.275, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.275, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...
27/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.274, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.274, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.274, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Em...
27/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.273, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.273, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.273, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento con...