PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.803, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.803, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.803, DE 27 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene p...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.802, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.802, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.802, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento dos produtos para a saúd...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.801, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.801, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.801, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Regi...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.798, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.798, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.798, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.797, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.797, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.797, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.796, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.796, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.796, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Ge...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.795, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.795, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.795, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.794, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.794, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.794, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.793, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.793, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.793, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementaçã...