Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: último ano
Chamado à Ação
249
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
613 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
850 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
218 atos de emergência
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.120, DE 8 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.120, DE 8 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.120, DE 8 DE agosto DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Valor Social de Desenvolvimento Humano - IVADH, com sede em Palmeira dos Índios (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementa...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.119, DE 7 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.119, DE 7 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.119, DE 7 DE agosto DE 2025 Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar Alex Krieser, com sede em Agrolândia (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe ...
28/08/2025
Retificação
Retificação Retificação No Artigo 4º da Portaria GM/MS nº 7.243, de 10 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 11 de julho de 2025, seção 1, página 159, Onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor em março de 2025, com efeitos financeiros a partir da 5ª (quinta) parcela de 2025, considerando o processo 25000.045486/2025-01." Leia-se: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica...
28/08/2025
Portaria GM/MS Nº 8.026, DE 27 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.026, DE 27 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.026, DE 27 DE agosto DE 2025 Institui o Modelo de Informação do Sumário de Alta - SA no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde, o Modelo de Informação de Sumár...
28/08/2025
Portaria GM/MS Nº 8.025, DE 27 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.025, DE 27 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.025, DE 27 DE agosto DE 2025 Institui o Modelo de Informação do Sumário de Alta Obstétrico - SAO no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art.1º Fica instituído, no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde- RNDS, o modelo de in...
28/08/2025
Portaria GM/ms Nº 8.022, 27 DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.022, 27 DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.022, 27 DE AGOSTO DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Acaraú no Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da ...
28/08/2025
Portaria GM/ms Nº 8.019, DE 27 DE agosto DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.019, DE 27 DE agosto DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.019, DE 27 DE agosto DE 2025 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Municípios dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e I...
28/08/2025
Portaria GM/MS Nº 8.018, DE 27 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.018, DE 27 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.018, DE 27 DE agosto DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Contagem, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único d...
28/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.288, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.288, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.288, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas d...