PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3082, de 15/08/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 18/08/2025, Seção 1, Pág. 74, referente ao processo nº 25351430200200557: Onde se lê: (...) 1.0689.0155.011-0 24 Meses 0,067 ML/ML SOL OR CX 4 FLAC PLAS PP AMB X 10 ML (...) Leia-se: (...) 1.0689.0155.011-0 24 Meses 0,067 ML/ML SOL OR CT 4 FLAC PLAS PP AMB X 10 ML (...)
20/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.419, de 11 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 15 de abril de 2024, pág. 307, Seção 1, no quadro que se refere à Certificação do Centro de Bioequivalência BLUECLINICAL - INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE, LDA, Onde se lê: RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA SOLICITANTE / CNPJ: VITA CONSULTORIA TECNICO REGULATORIA LTDA - 15.153.864/0001-10 D...
20/10/2025
Portaria CONJUNTA ms/anvisa Nº 8.462, DE 17 DE outubro DE 2025
Portaria CONJUNTA ms/anvisa Nº 8.462, DE 17 DE outubro DE 2025 Portaria CONJUNTA ms/anvisa Nº 8.462, DE 17 DE outubro DE 2025 Dispensa a análise prévia pelas vigilâncias sanitárias estaduais, municipais ou do Distrito Federal dos projetos básicos de arquitetura e engenharia para os estabelecimentos de saúde apontados, quando utilizados os projetos referenciais disponibilizados pelo Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atri...
20/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.461, DE 17 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.461, DE 17 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.461, DE 17 DE outubro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.180, 18 de setembro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do pará...
20/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.460, DE 17 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.460, DE 17 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.460, DE 17 DE outubro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Santo Antônio de Jesus e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite finan...
20/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.458, DE 17 DE outubro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.458, DE 17 DE outubro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.458, DE 17 DE outubro DE 2025 Institui o Comitê da Agenda 2030 para fomentar a implementação e apoiar o monitoramento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 - Saúde e Bem-Estar - ODS 3 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS relacionados à saúde no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere ...
20/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.457, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.457, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.457, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, re...
20/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.456, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.456, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.456, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei n...
20/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.455, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.455, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.455, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...