PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.067, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.067, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.067, DE 2 DE dezembro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para reestruturar a Câmara Técnica de Assessoramento ao Programa Nacional de Triagem Neonatal. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º A Portaria de Consolidação GM...
04/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.045, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.045, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.045, DE 2 DE dezembro DE 2025 Desabilita e Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimentos de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no âmbito da P...
04/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.043, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.043, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.043, DE 2 DE dezembro DE 2025 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de serv...
04/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.041, DE 2 DE dezembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.041, DE 2 DE dezembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.041, DE 2 DE dezembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Trapiche da Barra) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Alagoas e Município de Maceió. O MINISTRO DE ESTA...
04/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.872, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.872, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.872, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
04/12/2025
PORTARIA Nº 4.600, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 4.600, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 4.600, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025. Torna público o Resultado Final do processo seletivo instituído pela Portaria nº 2.777, de 30 de julho de 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, incisos V e VI, do Anexo I, do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Torna público o Resultado Final do processo sele...
04/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.542, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.542, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.542, DE 2 DE dezembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS do Consórcio de Desenv da Região de Governo SJBVISTA, com sede em Divinolândia (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovaç...
04/12/2025
Portaria gm/ms Nº 9.42, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria gm/ms Nº 9.42, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria gm/ms Nº 9.42, DE 2 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Santa Cruz do Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Cruz do Sul. O...
04/12/2025
Portaria GM/MS Nº 8.990, DE 27 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.990, DE 27 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.990, DE 27 DE novembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495, de 31 de dezembro de 2024,...