PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.141, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.141, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.141, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
21/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.140, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.140, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.140, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...
21/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.139, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.139, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.139, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresa d...
21/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.138, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.138, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.138, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaç...
21/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.137, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.137, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.137, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...
21/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.136, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.136, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.136, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...
21/10/2025
PORTARIA Nº 3.380, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 3.380, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 3.380, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de identificar e propor mecanismos de registro, monitoramento e prestação de contas da produção assistencial relacionada a ações e serviços de saúde executados no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, no contexto dos sistemas de informação do SUS, respeitando o disposto na Lei nº 15080, de 30 de dezembro ...
21/10/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 86, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 86, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 86, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o crizotinibe para o tratamento, em primeira linha, de pacientes adultos com câncer de pulmão não pequenas células avançado ou metastático ALK+. Ref.: 25000.077287/2025-53. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MI...
21/10/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 84, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 84, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 84, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o sirolimo para o tratamento da imunossupressão em pacientes adultos submetidos a transplante hepático durante a infância, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.056356/2025-95. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECO...