PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.338, DE 8 DE outubro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.338, DE 8 DE outubro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.338, DE 8 DE outubro DE 2025 (Publicado no DOU de 10-10-2025, Seção 1) ANEXO (*) LEITOS A SEREM RETIRADOS DA RUE UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO DESCRIÇÃO E CÓDIGO DE INCENTIVO PORTARIA DE CUSTEIO DIFERENCIADO LEITOS AEXCLUIR TOTALLEITOS RAU RECURSO FINANCEIROA SER DEDUZIDO (ANUAL) NUP-SEI PE 261070 PAULISTA 7316607 EPS ENTIDADEPAULISTENSE DE SAÚDE MUNICIPAL 82.71...
04/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.038, DE 1º DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.038, DE 1º DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.038, DE 1º DE dezembro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa Nacional de Formação Técnica para o Sistema Único de Saúde - FORMATEC-SUS, e revoga a Seção I do Capítulo I do Título VI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, bem como a Seção IV do Capítulo I do Título VI e os Anexos XCI...
04/12/2025
PORTARIA Nº 156, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 156, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 156, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao P...
04/12/2025
PORTARIA Nº 155, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 155, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 155, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 38º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médico...
04/12/2025
PORTARIA Nº 154, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 154, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 154, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas (perfil II) do 41º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Mé...
04/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.098, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.098, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.098, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
04/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.097, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.097, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.097, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
04/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.096, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.096, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.096, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
04/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.095, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.095, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.095, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...