PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

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consultas em: últimos 90 dias

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Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

47 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

162 novos serviços

Novas Terapias no SUS

27 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

22 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

21/10/2025

Portaria GM/ms Nº 8.476, DE 20 DE outubro DE 2025

Portaria GM/ms Nº 8.476, DE 20 DE outubro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.476, DE 20 DE outubro DE 2025 Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2024 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único, do art. 87 da Constituiçã...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

21/10/2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.474, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.474, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.474, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

21/10/2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.473, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.473, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.473, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

21/10/2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.472, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.472, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.472, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...