Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
64
Radar Regulatório
914
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
26
consultas em: últimos 30 dias
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
95 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
104 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
11/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.004, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.004, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.004, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
11/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.995, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.995, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.995, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 2.081, de 02 de junho ...
11/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.994, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.994, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.994, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e...
11/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.993, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.993, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.993, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial ...
11/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.992, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.992, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.992, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
11/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.991, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.991, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.991, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
11/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.990, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.990, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.990, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
11/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.989, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.989, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.989, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
11/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.988, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.988, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.988, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramen...