PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.194, DE 18 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.194, DE 18 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.194, DE 18 DE setembro DE 2026 Habilita no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para a realização do Tratamento do Glaucoma com Medicamentos. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no âmbito da Política Nac...
25/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.193, DE 18 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.193, DE 18 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.193, DE 18 DE setembro DE 2026 Altera, de Estadual para Municipal, a gestão referente ao incentivo financeiro por equipamento de hemodiálise em uso no SUS, destinadas ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica a...
25/09/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.192, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.192, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.192, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - UPA24H Bragança) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Bragança, no Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTAD...
25/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.189, DE 18 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.189, DE 18 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.189, DE 18 DE setembro DE 2026 Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições qu...
25/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.188, DE 18 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.188, DE 18 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.188, DE 18 DE setembro DE 2026 Habilita no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimentos de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no âmbito da Política Naci...
25/09/2026
Portaria GM/ms Nº 12.187, DE 18 de SETEMBRO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.187, DE 18 de SETEMBRO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.187, DE 18 de SETEMBRO DE 2026 Altera atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confe...
25/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.149, DE 18 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.149, DE 18 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.149, DE 18 DE setembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Upa24H Brasicon) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do município de Aparecida de Goiânia, no estado de Goiás. O MINI...
25/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.178, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.178, DE 17 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.178, DE 17 DE setembro DE 2026 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Terapia Nutricional Enteral e Parenteral, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica h...
25/09/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.005, DE 20 DE JULHO DE 2026 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 12.005, DE 20 DE JULHO DE 2026 (*) PORTARIA GM/MS Nº 12.005, DE 20 DE JULHO DE 2026 (*) Altera a Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025, que dispõe sobre o Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º A Portaria GM/MS nº 7.266, de 18...