PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
15
Radar Regulatório
22339
normas em: desde o início
Chamado à Ação
708
consultas em: desde o início
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2562 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
5025 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
424 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
20/10/2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 87, DE 15 DE outubro DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 87, DE 15 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 87, DE 15 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Nefrótica Primária em crianças e adolescentes O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Fica aprovado o P...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.160, DE 14 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.160, DE 14 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.160, DE 14 DE outubro DE 2026 Habilita o Hospital Infantil Joana de Gusmão como Terapia Gênica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a seguir descrito. UF MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES IBGE CNPJ CÓD...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.159, DE 14 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.159, DE 14 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.159, DE 14 DE outubro DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Pio XII Seberi, localizado no Município de Sebere (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em ...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.157, DE 13 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.157, DE 13 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.157, DE 13 DE outubro DE 2026 Exclui, inclui e altera o procedimento e estabelece compatibilidades entre procedimentos, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica excluído da ...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.156, DE 13 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.156, DE 13 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.156, DE 13 DE outubro DE 2026 Altera atributos de procedimentos relacionados a Leucemia Mieloide Crônica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.148, DE 9 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.148, DE 9 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.148, DE 9 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Organização de Saúde dr. Ruy Mariz, com sede em Jardim do Seridó (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.147, DE 9 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.147, DE 9 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.147, DE 9 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Praxis de Educação, Cultura e Ação Social, com sede em Fortaleza (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.146, DE 9 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.146, DE 9 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.146, DE 9 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.145, DE 9 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.145, DE 9 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.145, DE 9 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Franciscana de Assistência à Saúde, com sede em Santa Clara (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CE...