Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
385 atos de emergência
10/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.527, DE 9 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.527, DE 9 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.527, DE 9 DE JUNHO DE 2026 Institui a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo do art. 87, único da Constituição, resolve: Art. 1º A Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º ...................
10/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.318, DE 9 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.318, DE 9 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.318, DE 9 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à...
10/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.317, DE 9 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.317, DE 9 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.317, DE 9 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das pet...
10/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.316, DE 9 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.316, DE 9 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.316, DE 9 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à C...
10/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.315, DE 9 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.315, DE 9 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.315, DE 9 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018; considerando a Declaração de Cooperação firmada em 27 de novembro de 2...
10/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.314, DE 09 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.314, DE 09 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.314, DE 09 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE)...
10/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.313, DE 09 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.313, DE 09 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.313, DE 09 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Funcion...
10/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.312, DE 09 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.312, DE 09 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.312, DE 09 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Autorização de Funcionam...
10/06/2026
PORTARIA SE/MS Nº 948, DE 9 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 948, DE 9 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 948, DE 9 DE JUNHO DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Le...