Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
321 atos de emergência
11/12/2025
Portaria Nº 157, DE 9 DE dezembro DE 2025
Portaria Nº 157, DE 9 DE dezembro DE 2025 Portaria Nº 157, DE 9 DE dezembro DE 2025 Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência Médica que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas, nos termos do Edital SGTES/MS nº 6, de 16 de setembro de 2025. Art. 1º A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES/MS, torna público o resultado preliminar d...
11/12/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.077, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.077, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.077, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora GOCARE PLANOS DE SAUDE LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, na forma do disp...
11/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.561, DE 5 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.561, DE 5 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.561, DE 5 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Bombeiros Voluntários de Três Coroas, com sede em Três Coroas (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência ...
11/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.560, DE 5 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.560, DE 5 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.560, DE 5 DE dezembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade, com sede em Frederico Westphalen (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistên...
11/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.559, DE 5 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.559, DE 5 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.559, DE 5 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Exittus de Gestão, com sede em Feira de Santana (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do...
11/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.558, DE 5 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.558, DE 5 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.558, DE 5 DE dezembro DE 2025 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve Art. 1º Fica habilitado, no âmbito da Política Naciona...
11/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.557, DE 5 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.557, DE 5 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.557, DE 5 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Assistência, Inteligência e Novas Tecnologias, com sede em Caruaru (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistê...
11/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.556, DE 5 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.556, DE 5 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.556, DE 5 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão Social de Pernambuco - IGESPE, com sede em Caruaru (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...
11/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.555, DE 5 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.555, DE 5 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.555, DE 5 DE dezembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Instituto Santa Dulce, com sede em Pariquera-Açu (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Be...