Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
29 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
143 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
21 atos de emergência
25/03/2026
Despacho Nº 27, DE 24 DE março DE 2026
Despacho Nº 27, DE 24 DE março DE 2026 Despacho Nº 27, DE 24 DE março DE 2026 Processo nº 25000.054413/2024-11 Interessado: HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO/SC, CNPJ nº 84.045.830/0001-25. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos de méri...
25/03/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 429, DE 23 DE MARÇO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 429, DE 23 DE MARÇO DE 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 429, DE 23 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a atualização da composição das vacinas Covid-19 a serem utilizadas no Brasil. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela...
25/03/2026
Portaria GM/ms Nº 10.415, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.415, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.415, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, o estab...
25/03/2026
Portaria GM/ms Nº 10.398, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.398, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.398, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Cr...
25/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.395, DE 23 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.395, DE 23 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.395, DE 23 DE MARÇO DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, o estab...
25/03/2026
Portaria GM/ms Nº 10.386, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.386, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.386, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC), nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC), nos...
25/03/2026
Portaria GM/ms Nº 10.382, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.382, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.382, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos E...
25/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.378, DE 23 DE março DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.378, DE 23 DE março DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.378, DE 23 DE março DE 2026 Habilita a Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos...
25/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.376, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.376, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.376, DE 23 DE março DE 2026 Habilita a Unidade de Suporte Avançado (USA), para o uso do medicamento trombolítico Tenecteplase no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, do Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Const...