PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.467, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.467, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.467, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.466, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.466, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.466, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, na modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no ...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.465, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.465, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.465, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...
24/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.912, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.912, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.912, DE 23 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento a pedido...
24/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.911, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.911, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.911, DE 23 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à ...
24/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.905, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.905, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.905, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
24/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.904, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.904, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.904, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar o item 2 da Resolução - RE nº 521, de 10 de...
24/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.902, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.902, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.902, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
24/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.901, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.901, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.901, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...