PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.102, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.102, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.102, DE 7 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.101, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.101, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.101, DE 7 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.100, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.100, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.100, DE 7 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.094, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.094, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.094, DE 7 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.091, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.091, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.091, DE 7 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
13/10/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 4694 de 21/11/2025, publicada no Diário Oficial da União nº223, de 24/11/2025, na Seção 1, página 240, referente ao processo 25351308159202072, da empresa NESTLE BRASIL LTDA. Onde se lê: NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA INFANTIL PARA RECÉM-NASCIDOS PRÉ-TERMO E/OU DE ALTO RISCO 25351.308159/2020-72 / 11/2025 Leia-se: NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001...
13/10/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No item 1 da Resolução-RE nº 2.494, de 22 de junho de 2026, publicada no D.O.U. nº 115, de 23 de junho de 2026, Seção 1, pág. 86: Onde se lê: "Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso" Leia-se: "Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Importação, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso"
13/10/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No item 1 da Resolução-RE nº 3.147, de 11 de agosto de 2026, publicada no D.O.U. nº 151, de 12 de agosto de 2026, Seção 1, pág. 85: Onde se lê: "Empresa: DESCONHECIDA - CNPJ: DESCONHECIDO" Leia-se: "Empresa: MIDAS E-COMMERCE LTDA - CNPJ: 31746205/0001-44"
13/10/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Aresto n° 1.801, de 25 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 167, de 28 de setembro de 2026, seção 1, pág. 170-171, Onde se lê: "Recorrente: DFL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. CNPJ/CPF/Passaporte: 33.112.665/0001-46 Número do Processo: 25760.323259/2021-98 Expediente: SEI 4288392 Área de origem: GGREC Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, ...