Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
207 atos de emergência
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.295, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.295, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.295, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.294, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.294, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.294, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.293, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.293, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.293, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.292, DE 03 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.292, DE 03 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.292, DE 03 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.291, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.291, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.291, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.290, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.290, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.290, DE 3 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE)...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.289, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.289, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.289, DE 3 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funcion...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.288, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.288, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.288, DE 3 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funcionam...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.287, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.287, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.287, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Aliment...