PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
4858
normas em: último ano
Chamado à Ação
263
consultas em: último ano
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
323 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
804 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
127 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.102, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.102, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.102, DE 7 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.101, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.101, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.101, DE 7 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.100, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.100, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.100, DE 7 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.094, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.094, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.094, DE 7 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.091, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.091, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.091, DE 7 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
13/10/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 4694 de 21/11/2025, publicada no Diário Oficial da União nº223, de 24/11/2025, na Seção 1, página 240, referente ao processo 25351308159202072, da empresa NESTLE BRASIL LTDA. Onde se lê: NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA INFANTIL PARA RECÉM-NASCIDOS PRÉ-TERMO E/OU DE ALTO RISCO 25351.308159/2020-72 / 11/2025 Leia-se: NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001...
13/10/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No item 1 da Resolução-RE nº 2.494, de 22 de junho de 2026, publicada no D.O.U. nº 115, de 23 de junho de 2026, Seção 1, pág. 86: Onde se lê: "Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso" Leia-se: "Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Importação, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso"
13/10/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No item 1 da Resolução-RE nº 3.147, de 11 de agosto de 2026, publicada no D.O.U. nº 151, de 12 de agosto de 2026, Seção 1, pág. 85: Onde se lê: "Empresa: DESCONHECIDA - CNPJ: DESCONHECIDO" Leia-se: "Empresa: MIDAS E-COMMERCE LTDA - CNPJ: 31746205/0001-44"
13/10/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Aresto n° 1.801, de 25 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 167, de 28 de setembro de 2026, seção 1, pág. 170-171, Onde se lê: "Recorrente: DFL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. CNPJ/CPF/Passaporte: 33.112.665/0001-46 Número do Processo: 25760.323259/2021-98 Expediente: SEI 4288392 Área de origem: GGREC Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, ...