Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5561
normas em: último ano
Chamado à Ação
250
consultas em: último ano
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
652 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
820 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
239 atos de emergência
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 864, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 864, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 864, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos sob os ...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 863, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 863, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 863, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificação de ...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 862, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 862, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 862, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 861, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 861, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 861, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 860, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 860, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 860, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 859, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 859, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 859, DE 05 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos ...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 858, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 858, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 858, DE 05 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme a...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 857, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 857, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 857, DE 05 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, conform...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 856, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 856, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 856, DE 05 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...