PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.369, DE 17 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.369, DE 17 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.369, DE 17 DE outubro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Mãos do Mundo, com sede em Paripueira (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Be...
21/10/2025
Retificação
Retificação Retificação No anexo da Portaria GM/MS nº 8.380, de 9 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 13 de outubro de 2025, Seção 1, página 102: Onde se lê: UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº DA PROPOSTA VALOR TOTOAL DA PROPOSTA (R$) CÓD. EMENDA VALOR POR EMENDA (R$) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA CNES VALOR (R$) GO VALPARAÍSO DE GOIÁS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 36000695368202500 2.084.483,00 711...
21/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.164, de 09 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 109, de 10 de junho de 2014, Seção 1, págs. 67 e 72. Onde se lê: EMPRESA: FARMACIA NOSSA SENHORA DO ROSARIO LTDA. ENDEREÇO: AVENIDA SALLUM Nº 1084 BAIRRO: VILA BELA VISTA CEP: 13574040 - SÃO PAULO/SP CNPJ: 59.603.977/0007-31 PROCESSO: 25351.243907/2014-16 AUTORIZ/MS: 7.16848.4 AT I V I D A D E /...
21/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Aresto nº 1.734, de 8 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União n° 193, de 9 de outubro de 2025, seção 1, pág. 91, Onde se lê: "Recorrente: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. CNPJ: 61.082.426/0002-07 Número do Processo: 25351.360132/2024-14 Expediente: 0985182/25-3 Área de origem: GGREC Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, RE...
21/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.149, de 19 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 157, de 20 de agosto de 2025, Seção 1, págs. 56 e 58. Onde se lê: HSM IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA / 55.912.676/0001-43 25351.131718/2025-54 / 2111375 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE IMPORTAR: COSMÉTICOS ...
21/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.481, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.481, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.481, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
21/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.480, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.480, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.480, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
21/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.479, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.479, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.479, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
21/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.478, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.478, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.478, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...