Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.295, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.295, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.295, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, co...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.294, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.294, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.294, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, ...
01/09/2025
PORTARIA Nº 3.179, dE 28 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 3.179, dE 28 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 3.179, dE 28 DE AGOSTO DE 2025 Designa representantes de diretoria, departamentos e Superintendências da Funasa para comporem, como membros convidados, a Rede de Integridade, Transparência e Acesso a Informação/RITAI-Funasa. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do art. 18, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de ...
01/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.156, DE 22 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.156, DE 22 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.156, DE 22 DE agosto DE 2025 Homologa a adesão da Hapvida Assistência Médica S.A para prestação de serviços especializados ao SUS no âmbito do Componente Ressarcimento do Programa Agora tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 d...
01/09/2025
DESPACHO Nº 2, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
DESPACHO Nº 2, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 DESPACHO Nº 2, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º da Portaria nº 2.218/GM/MS, de 21 de agosto de 2019, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, resolve: 1. Fica não aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede físic...
01/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.140, DE 15 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.140, DE 15 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.140, DE 15 DE agosto DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Dr. Alberto Feitosa Lima - Tauá (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o Anexo 1 do Anexo XXIV - Da modalidade de assistência em re...
01/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.138, DE 15 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.138, DE 15 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.138, DE 15 DE agosto DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Salvatoriano Santa Maria (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o Anexo 1 do Anexo XXIV - Da modalidade de assistência em regime de...
29/08/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 4.044, de 25 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 28 de outubro de 2013,na Seção 1, pág. 78 e no Suplemento Anvisa pág. 191, ONDE SE LÊ: "FILIAL EMPRESA: LIBRA TERMINAL RIO SA. AUTORIZAÇÃO: 1.60000-4 CNPJ: 02.373.517/0002-32 PROCESSO Nº: 25752.487324/2013-95 EXPEDIENTE: 0694657/13-7 ENDEREÇO: AV RIO DE JANEIRO, S.N PORTO DO RIO DE JANEI...
29/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.030, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.030, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.030, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de...