Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
613 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
850 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
218 atos de emergência
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.321, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.321, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.321, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.320, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.320, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.320, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da ...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.319, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.319, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.319, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da ...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.318, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.318, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.318, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.317, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.317, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.317, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral ...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.316, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.316, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.316, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral ...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.315, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.315, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.315, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação ...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.314, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.314, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.314, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral ...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.313, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.313, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.313, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Regist...