PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.153, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.153, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.153, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e ...
22/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.152, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.152, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.152, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...
22/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.151, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.151, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.151, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas ...
22/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.150, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.150, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.150, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaç...
22/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.149, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.149, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.149, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...
22/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.148, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.148, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.148, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...
22/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.147, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.147, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.147, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...
22/10/2025
Despacho GM/MS Nº 101, DE 21 DE outubro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 101, DE 21 DE outubro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 101, DE 21 DE outubro DE 2025 Processo nº 25000.000827/2018-81 Interessado: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE/RJ, CNPJ nº 33.974.106/0001-45. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões ...
22/10/2025
Despacho GM/MS Nº 100, DE 21 DE outubro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 100, DE 21 DE outubro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 100, DE 21 DE outubro DE 2025 Processo nº 25000.057992/2024-53 Interessado: FUNDAÇÃO ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO/CE, CNPJ nº 06.747.463/0001-06. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos de mé...