Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.348, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.348, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.348, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, c...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.347, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.347, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.347, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméti...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.346, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.346, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.346, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene p...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.345, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.345, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.345, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pes...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.344, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.344, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.344, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formu...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.343, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.343, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.343, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formul...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.342, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.342, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.342, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de pro...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.341, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.341, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.341, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produto...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.340, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.340, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.340, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Proc...