PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.482, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.482, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.482, DE 17 DE novembro DE 2025 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabeleci...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.481, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.481, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.481, DE 17 DE novembro DE 2025 Renova a autorização para funcionamento de Banco de Tecidos Humanos de estabelecimento de saúde O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização aos...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.480, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.480, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.480, DE 17 DE novembro DE 2025 Concede renovação de autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação d...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.479, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.479, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.479, DE 17 DE novembro DE 2025 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida a...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.478, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.478, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.478, DE 17 DE novembro DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento de saúde para retirada e transplante de tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação de autoriza...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.477, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.477, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.477, DE 17 DE novembro DE 2025 Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização ...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.476, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.476, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.476, DE 17 DE novembro DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.475, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.475, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.475, DE 17 DE novembro DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado do Piauí. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica homologado o Plano Estadual de Doação e Transplantes - P...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.467, DE 13 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.467, DE 13 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.467, DE 13 DE novembro DE 2025 Cancela o CEBAS da Fundação Antônia Maria da Conceição, com sede em Aurora (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de As...