PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.792, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.792, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.792, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produ...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.791, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.791, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.791, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de deze...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.790, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.790, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.790, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de deze...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.789, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.789, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.789, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de deze...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.788, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.788, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.788, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de deze...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.787, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.787, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.787, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de deze...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.786, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.786, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.786, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de deze...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.785, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.785, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.785, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.784, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.784, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.784, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Declarar o cancelamento dos produtos de higiene pessoal, pe...