Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
244 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.221, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.221, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.221, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.220, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.220, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.220, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.219, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.219, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.219, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.218, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.218, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.218, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.217, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.217, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.217, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.216, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.216, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.216, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.215, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.215, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.215, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
11/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.214, DE 10 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.214, DE 10 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.214, DE 10 DE dezembro DE 2025 Autoriza o Município a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar nº 141...