Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
352 novos serviços
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Alerta de Vigilância
75 atos de emergência
06/03/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 428, DE 04 DE MARÇO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 428, DE 04 DE MARÇO DE 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 428, DE 04 DE MARÇO DE 2026 Publica atualização da Lista de Medicamentos de Referência (LMR) A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Col...
06/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 836, DE 04 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 836, DE 04 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 836, DE 04 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, res...
06/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 835, DE 04 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 835, DE 04 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 835, DE 04 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, res...
06/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 834, DE 04 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 834, DE 04 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 834, DE 04 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, res...
06/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 829, DE 4 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 829, DE 4 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 829, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, reso...
06/03/2026
Portaria SVSA/MS Nº 155, DE 4 DE março DE 2026
Portaria SVSA/MS Nº 155, DE 4 DE março DE 2026 Portaria SVSA/MS Nº 155, DE 4 DE março DE 2026 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 38 e 68, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Fica instituído o Núcleo Integrado de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e às Discriminações no Trabalho na Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (NIPEA...
06/03/2026
DESPACHO GM/MS Nº 11, DE 4 DE março DE 2026
DESPACHO GM/MS Nº 11, DE 4 DE março DE 2026 DESPACHO GM/MS Nº 11, DE 4 DE março DE 2026 Processo nº 25000.066749/2023-45 Interessado: Lar Assistencial São Benedito, CNPJ nº 51.455.806/0001-05. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidir os fundamentos...
06/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 808, DE 02 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 808, DE 02 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 808, DE 02 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, res...
05/03/2026
Retificação
Retificação Retificação No art. 4º da Portaria SAES/MS nº 3.785, de 6 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2026, seção 1, página 147. ONDE SE LÊ: Nº do SNT: 1 02 04 MS 01 LEIA-SE: Nº do SNT:1 02 24 MS 01