Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1944
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
95
consultas em: últimos 6 meses
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
154 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
277 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
60 atos de emergência
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 982,DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 982,DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 982,DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o d...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 981, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 981, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 981, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o ...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 980, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 980, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 980, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o ...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 978, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 978, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 978, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. ...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 977, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 977, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 977, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o ...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 976, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 976, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 976, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. ...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 975, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 975, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 975, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricaç...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 974, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 974, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 974, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme a...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 973, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 973, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 973, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme a...