PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.136, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.136, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.136, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimen...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.135, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.135, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.135, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relaç...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.134, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.134, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.134, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.133, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.133, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.133, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relaç...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.132, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.132, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.132, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de anulação de ato, prevista no art. 53 d...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.131, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.131, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.131, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e considerando a necessidade de inclusão e alteração na Certificação d...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.130, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.130, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.130, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Pr...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.129, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.129, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.129, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.128, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.128, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.128, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifica...