Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5592
normas em: último ano
Chamado à Ação
249
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
613 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
850 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
218 atos de emergência
01/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.032, DE 29 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.032, DE 29 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.032, DE 29 DE agosto DE 2025 Habilita Equipes Matriciais e Assistenciais de Cuidados Paliativos (EMCP/EACP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de estados e municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições q...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.375, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.375, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.375, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.374, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.374, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.374, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de ...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.373, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.373, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.373, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 928, de 25...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.372, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.372, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.372, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de ...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.371, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.371, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.371, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.370, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.370, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.370, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.369, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.369, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.369, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas d...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.368, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.368, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.368, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funciona...