Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
36
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Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
127 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
16 atos de emergência
02/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.024, DE 27 DE agosto DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.024, DE 27 DE agosto DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.024, DE 27 DE agosto DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU), Aeromédico e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Juazeiro do Norte (Macro Sul - Cariri) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo ...
02/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.021, DE 27 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.021, DE 27 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.021, DE 27 DE agosto DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Curitiba (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financ...
02/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.020, DE 27 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.020, DE 27 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.020, DE 27 DE agosto DE 2025 Renova qualificação de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e A...
02/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.017, DE 27 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.017, DE 27 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.017, DE 27 DE agosto DE 2025 Renova qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caxias do Sul e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado...
02/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.063, DE 23 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.063, DE 23 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.063, DE 23 DE julho DE 2025 Habilita no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Consider...
01/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.195, de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 111, de 13 de junho de 2025, Seção 1, pág. 178 e 179. Onde se lê: ACERTA EXPRESS TRANPORTES DE CARGAS AEREAS E RODOVIARIAS LTDA / 28.486.039/0001-80 25351.422158/2024-63 / 3137473 TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS. 70931 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0697126...
01/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução nº 2.757, de 23 de Julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 140, de 28 de Julho de 2025, seção 1, pág. 209, Onde se lê: "Rua Isaura Aparecida Oliveira Barbosa Terini, 231 - Jardim Itapua. Valinhos/SP" Leia-se: "Rua Alexandre Humberto Moletta, 842 - Jardim Pinheiros. Valinhos/SP"
01/09/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo V da Portaria SAES/MS nº 2.331, de 10 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 11 de dezembro de 2024, seção 1, pag. 219 a 223, ONDE SE LÊ: ANEXO V APAC PROC.PRINCIPAL X APAC PROC SECUNDÁRIO (OBRIGATÓRIA) OCI PROC PRINCIPAL PROC SECUNDÁRIOS OBRIGATÓRIOS QT 09.01.01.001-4- OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA 02.04.03.003-0- MAMOGRAFIA...
01/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 272, de 23 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 18, de 27 de janeiro de 2025, Seção I, págs. 107 e 108, conforme expedientes nº 0965804/24-1 e 0990913/25-2. Onde se lê: Plot N° 219, Survey N°168, Dabhel Industrial Co-Operative Society Ltd, Dabhel, Daman, 396 210, Índia. Leia-se: Plot No. 219, Survey No. 168, Dabhel Industrial Co-Operative Soci...