Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
249
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
613 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
850 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
218 atos de emergência
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 65, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 65, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 65, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.099986/2025-54. Parceria nº 2025-00000409. Interessado: Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que consta dos ...
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 64, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 64, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 64, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.122067/2025-91. Parceria nº 2025-00008295. Interessado: Fundação para Pesquisa, Prevenção e Assistência do Câncer. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que...
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 63, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 63, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 63, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.099741/2025-27. Parceria nº 2025-00000429. Interessado: Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do ...
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 62, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 62, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 62, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.099959/2025-81 Parceria nº 2025-00000415 Interessado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que consta dos...
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 61, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 61, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 61, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.094705/2025-77 Parceria nº 2025-00000384 Interessado: Santa Casa de Misericórdia de Chavantes Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que consta dos autos, ad...
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 60, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 60, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 60, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.122050/2025-34 Parceria nº 2025-00008292 Interessado: Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense - AEBES Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que ...
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 59, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 59, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 59, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.099706/2025-16 Parceria nº 2025-00000432 Interessado: Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que c...
02/09/2025
Despacho gm/ms Nº 58, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho gm/ms Nº 58, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho gm/ms Nº 58, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.122193/2025-46 Parceria nº 2025-00008307 Interessado: Fundação Napoleão Laureano Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razõ...
02/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.362, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.362, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.362, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Autorização de Funci...