Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
613 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
850 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
218 atos de emergência
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 74, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 74, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 74, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.100463/2025-68 Parceria nº 2025-00000448 Interessado: Santa Casa da Misericórdia de São João Del Rei Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que consta dos au...
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 73, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 73, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 73, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.118321/2025-57 Parceria nº 2025-00001976 Interessado: Fundação Antônio Jorge Dino Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como raz...
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 72, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 72, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 72, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.100555/2025-48 Parceria nº 2025-00000338 Interessado: Fundação Assistencial da Paraíba - FAP Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que consta dos autos, aco...
02/09/2025
Despacho gm/ms Nº 71, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho gm/ms Nº 71, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho gm/ms Nº 71, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.100459/2025-08. Parceria nº 2025-00000388. Interessado: Hospital Beneficência Alto Jacuí. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto ...
02/09/2025
Despacho Nº 70, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho Nº 70, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho Nº 70, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.122116/2025-96 Parceria nº 2025-00008312 Interessado: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que const...
02/09/2025
Despacho Nº 69, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho Nº 69, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho Nº 69, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.116169/2025-78 Parceria nº 2025-00000451 Interessado: Associação Congregação de Santa Catarina Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto c...
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 68, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 68, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 68, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.111460/2025-50 Parceria nº 2025-00000423 Interessado: Instituto de Câncer de Londrina Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como...
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 67, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 67, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 67, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.100386/2025-46 Parceria nº 2025-00000453 Interessado: Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (P...
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 66, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 66, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 66, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.120219/2025-11 Parceria nº 2025-00008278 Interessado: Associação Casa Fonte da Vida Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como r...