PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/12/2025
Retificação
Retificação Retificação No art. 1º, da Portaria SAES/MS nº 3.422, de 30 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 03 de novembro de 2025, seção 1, página 91, ONDE SE LÊ: Art. 1º --------------------------------------------------- Responsável Técnico: Pedro de Oliveira Viana, biólogo,CRBio-06 nº 119049/06-D/PB Responsável Técnico Substituto: Georgia Daniela Marcusso Marques, bióloga, ...
03/12/2025
DESPACHOS de 1º de dezembro de 2025
DESPACHOS de 1º de dezembro de 2025 DESPACHOS de 1º de dezembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.526527/2009-37. Interessado: KUERTEN & MATOS LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28...
03/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.040, DE 1º DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.040, DE 1º DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.040, DE 1º DE dezembro DE 2025 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Equipe de Atenção Primária, no município de Belém, no Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º Suspender a transferência do incentivo financeiro referente à Estra...
03/12/2025
despacho n° 132, DE 2 DE dezEMBRO DE 2025
despacho n° 132, DE 2 DE dezEMBRO DE 2025 despacho n° 132, DE 2 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública as Dec...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.079, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.079, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.079, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.078, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.078, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.078, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.077, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.077, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.077, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.076, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.076, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.076, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.075, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.075, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.075, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...