PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.872, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.872, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.872, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
04/12/2025
PORTARIA Nº 4.600, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 4.600, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 4.600, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025. Torna público o Resultado Final do processo seletivo instituído pela Portaria nº 2.777, de 30 de julho de 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, incisos V e VI, do Anexo I, do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Torna público o Resultado Final do processo sele...
04/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.542, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.542, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.542, DE 2 DE dezembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS do Consórcio de Desenv da Região de Governo SJBVISTA, com sede em Divinolândia (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovaç...
04/12/2025
Portaria gm/ms Nº 9.42, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria gm/ms Nº 9.42, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria gm/ms Nº 9.42, DE 2 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Santa Cruz do Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Cruz do Sul. O...
04/12/2025
Portaria GM/MS Nº 8.990, DE 27 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.990, DE 27 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.990, DE 27 DE novembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495, de 31 de dezembro de 2024,...
04/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.526, DE 27 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.526, DE 27 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.526, DE 27 DE novembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Casa de Caridade de Muriaé - Hospital São Paulo, com sede em Muriaé (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEB...
04/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.523, DE 26 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.523, DE 26 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.523, DE 26 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficência Alto Jacuí, com sede em Não-Me-Toque (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do H...
04/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.522, DE 26 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.522, DE 26 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.522, DE 26 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira, com sede em Oliveira (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...
04/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.521, DE 26 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.521, DE 26 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.521, DE 26 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Josué Montello, com sede em São Luís (MA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação J...