Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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104
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Pulso da Atenção Primária
213 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
345 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
74 atos de emergência
03/09/2025
PORTARIA Nº 85, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 85, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 85, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025...
03/09/2025
PORTARIA Nº 84, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 84, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 84, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e...
03/09/2025
Portaria Conjunta saes/sectics Nº 20, DE 18 DE agosto DE 2025
Portaria Conjunta saes/sectics Nº 20, DE 18 DE agosto DE 2025 Portaria Conjunta saes/sectics Nº 20, DE 18 DE agosto DE 2025 Inclui procedimento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso de...
03/09/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 19, DE 8 DE agosto DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 19, DE 8 DE agosto DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 19, DE 8 DE agosto DE 2025 Inclui e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚD...
02/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 579, de 13 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. nº 32, de 14 de fevereiro de 2025, Seção 1, pág. 73, e republicada no D.O.U. nº 99, de 28 de maio de 2025, Seção 1, pág. 82: Onde se lê: "CNPJ: 3708808800" Leia-se: "CNPJ: 37.088.088/0001-55" Na Resolução-RE nº 667, de 19 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. nº 37, de 21 de fevereiro de 2025, Seção 1, pág. 252...
02/09/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, republicada no Diário Oficial da União nº 107, de 9 de junho de 2025, Seção 1, página 120, Onde se lê: ANEXO UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO VALOR SP 353630 PATROCINIO PAULISTA 2078449 SANTA CASA DE PATROCINIO PAULISTA ESTADUAL 43.500,92 Leia-se: ANEXO UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO VALOR SP 353630 PATR...
02/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.040, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.040, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.040, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
02/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.034, DE 1º DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.034, DE 1º DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.034, DE 1º DE setembro DE 2025 Altera a estrutura organizacional realizando permuta de cargo em comissão e de função de confiança do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art.12 do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 202...
02/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.381, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.381, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.381, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar a Autorização de Funcionamento con...