PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/12/2025
DESPACHO de 2 de dezembro de 2025
DESPACHO de 2 de dezembro de 2025 DESPACHO de 2 de dezembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.033069/2009-97. Interessado: DROGARIA W.E.LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de n...
04/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.080, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.080, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.080, DE 2 DE dezembro DE 2025 Desabilita Hospital Estrela como Casa da Gestante, Bebê e Puérpera e estabelece dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púbicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Estrela no Estado do Rio Grande do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, n...
04/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.073, DE 2 DE dezembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.073, DE 2 DE dezembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.073, DE 2 DE dezembro DE 2025 Homologa as propostas selecionadas no âmbito da Portaria GM/MS nº 8.484, de 22 de outubro de 2025, e dispõe sobre o repasse do respectivo incentivo financeiro federal de investimento. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei ...
04/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.072, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.072, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.072, DE 2 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e A...
04/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.069, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.069, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.069, DE 2 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Serrinha e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e...
04/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.067, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.067, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.067, DE 2 DE dezembro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para reestruturar a Câmara Técnica de Assessoramento ao Programa Nacional de Triagem Neonatal. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º A Portaria de Consolidação GM...
04/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.045, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.045, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.045, DE 2 DE dezembro DE 2025 Desabilita e Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimentos de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no âmbito da P...
04/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.043, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.043, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.043, DE 2 DE dezembro DE 2025 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de serv...
04/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.041, DE 2 DE dezembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.041, DE 2 DE dezembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.041, DE 2 DE dezembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Trapiche da Barra) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Alagoas e Município de Maceió. O MINISTRO DE ESTA...