Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
213 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
345 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
74 atos de emergência
03/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.039, de 1º DE SETEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.039, de 1º DE SETEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.039, de 1º DE SETEMBRO DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção VII, Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de C...
03/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.038, DE 1º DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.038, DE 1º DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.038, DE 1º DE setembro DE 2025 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 7.450, de 03 de julho de 2025, que desabilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) e estabelece dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púbicos de Saúde - Grupo de Atenção Especiali...
03/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 873, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 873, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 873, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao ...
03/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 872, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 872, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 872, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao ...
03/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 871, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 871, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 871, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; ...
03/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 870, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 870, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 870, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. ...
03/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 869, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 869, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 869, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao ...
03/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 868, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 868, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 868, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao ...
03/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 867, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 867, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 867, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, de 28 de novembro de 2023; c...