PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.757, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.757, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.757, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.762, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.762, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.762, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certif...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.756, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.756, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.756, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.758, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.758, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.758, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39,...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.763, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.763, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.763, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Certificação de Boas Práticas de Fabr...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.796, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.796, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.796, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, compo...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.795, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.795, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.795, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, compo...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.794, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.794, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.794, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de p...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.793, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.793, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.793, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de prod...