PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1261
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
89
consultas em: últimos 90 dias
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
39 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
241 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
23 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.654, DE 7 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.654, DE 7 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.654, DE 7 DE agosto DE 2026 Altera o Anexo I da Portaria SAES/MS nº 3.245, de 9 de setembro de 2025, que estabelece o rol de procedimentos cirúrgicos no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º O Anexo I da Portaria SAES/MS ...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.653, DE 7 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.653, DE 7 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.653, DE 7 DE agosto DE 2026 Altera atributos e inclui compatibilidades na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam alterados os atributos dos procedimentos ...
10/08/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.160, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.160, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.160, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da CEAM BRASIL - PLANOS DE SAÚDE LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.656, ...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.142, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.142, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.142, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 2.677, de 25 de setembro ...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.141, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.141, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.141, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Medida Preventiva nº 3 do Anexo da Resolu...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.140, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.140, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.140, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Medida Preventiva nº 1 do Anexo da Resolu...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.139, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.139, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.139, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Medida Preventiva nº 3 do Anexo da Resolu...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.138, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.138, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.138, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.137, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.137, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.137, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funciona...