Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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04/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.398, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.398, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.398, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
04/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.397, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.397, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.397, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial p...
04/09/2025
DESPACHOS de 2 de setembro de 2025
DESPACHOS de 2 de setembro de 2025 DESPACHOS de 2 de setembro de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.007259/2023-15. Interessado: OFS RJ LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 ...
04/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.394, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.394, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.394, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento de filial...
04/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.393, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.393, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.393, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funciona...
04/09/2025
PORTARIA INC Nº 215, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA INC Nº 215, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA INC Nº 215, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, com bas...
03/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.288, de 27 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 163, de 28 de agosto de 2025, Seção 1, pág. 163. Onde se lê: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO / 56.023.443/0001-52 25351.138815/2025-78 / 1414010 LABORATÓRIOS OU INSTITUIÇÕES DE PESQUISA: MEDICAMENTO / OUTROS PRODUTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 70309 - AE - CONCESSÃO - LABORATÓRIOS OU IN...
03/09/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No art. 9º da Portaria GM/MS nº 7.676, de 14 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 15 de agosto de 2025, Seção 1, página 90, onde se lê: "via despacho no SEI", leia-se: "via SEI".
03/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.042, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.042, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.042, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básica (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caruaru (Agreste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro ...