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28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.210, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.210, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.210, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.209, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.209, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.209, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de atualização na Certificação de Boas ...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.208, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.208, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.208, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas prá...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.207, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.207, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.207, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.206, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.206, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.206, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.205, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.205, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.205, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.204, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.204, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.204, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.203, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.203, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.203, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.202, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.202, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.202, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...