Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
2500
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
104
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
213 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
345 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
74 atos de emergência
05/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 882, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 882, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 882, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2...
05/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 881, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 881, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 881, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1...
05/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 880, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 880, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 880, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; c...
05/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 879, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 879, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 879, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; c...
05/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 878, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 878, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 878, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novemb...
05/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 877, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 877, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 877, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; c...
05/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 876, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 876, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 876, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; c...
05/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 875, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 875, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 875, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; c...
05/09/2025
Portaria DRAC Nº 8, DE 3 DE setembro DE 2025
Portaria DRAC Nº 8, DE 3 DE setembro DE 2025 Portaria DRAC Nº 8, DE 3 DE setembro DE 2025 Cadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde. A Diretora do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições e conforme estabelecido nos Art. 1º e 2º da Portaria SAES/MS nº 700, de 1º de setembro de 2023, a qual delega à Dir...