Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5607
normas em: último ano
Chamado à Ação
254
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
615 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
851 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
218 atos de emergência
05/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Diário Oficial da União n° 168, de 4 de setembro de 2025, seção 1, pág. 78, Onde se lê: "RESOLUÇÃO-RE nº 3.398, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025" Leia-se: "RESOLUÇÃO-RE nº 3.395, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025"
05/09/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 3.351, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, Seção 1, pág. 178, referente à Medida Preventiva do Anexo. Onde se lê: "Produto - (Lote): CHAMPIGNON INTEIRO EM CONSERVA MARCA IMPERADOR (250225CHI2); CHAMPIGNON INTEIRO EM CONSERVA MARCA IMPERADOR (241023CHI); Motivação: Considerando o resultado insatisfatório nos ensa...
05/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.052, DE 4 de setembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.052, DE 4 de setembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.052, DE 4 de setembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, reso...
05/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.050, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.050, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.050, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ab...
05/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.447, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.447, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.447, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
05/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.446, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.446, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.446, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
05/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.419, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.419, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.419, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
05/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.406, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.406, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.406, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 1...
05/09/2025
DESPACHO Nº 106, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
DESPACHO Nº 106, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 DESPACHO Nº 106, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública a Deci...