Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
213 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
345 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
74 atos de emergência
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.411, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.411, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.411, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.410, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.410, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.410, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.409, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.409, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.409, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.408, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.408, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.408, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento dos produtos para a saúde...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.407, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.407, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.407, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Regis...
08/09/2025
DESPACHO Nº 105, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
DESPACHO Nº 105, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 DESPACHO Nº 105, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, IX e X, aliado ao art. 203, IV do Regimento Interno pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a redistribuição de relatoria dos processos administrativos de regulação e dos assuntos de atu...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.404, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.404, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.404, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.390, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.390, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.390, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução da Diretoria Co...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.389, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.389, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.389, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução da Diretoria Co...