Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
615 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
851 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
218 atos de emergência
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.422, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.422, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.422, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.420, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.420, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.420, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.418, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.418, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.418, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas prá...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.417, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.417, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.417, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.416, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.416, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.416, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.415, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.415, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.415, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.414, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.414, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.414, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.413, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.413, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.413, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Ger...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.412, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.412, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.412, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...