Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
213 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
345 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
74 atos de emergência
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.432, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.432, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.432, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Di...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.431, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.431, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.431, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.430, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.430, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.430, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.429, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.429, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.429, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmétic...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.428, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.428, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.428, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene ...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.427, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.427, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.427, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pe...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.426, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.426, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.426, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dist...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.425, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.425, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.425, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dist...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.423, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.423, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.423, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...