PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 30 dias

-3%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Educação e Trabalho

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

8 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

107 novos serviços

Novas Terapias no SUS

1 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

10 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

11/12/2025

Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 25 , DE 17 DE novembro DE 2025

Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 25 , DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 25 , DE 17 DE novembro DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Adenocarcinoma de Cólon e Reto. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025...

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/12/2025

ReTIFICAÇÃO

ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.052, DE 30 DE JULHO DE 2019 , publicada no Diário Oficial da União n°149, de 5 de agosto de 2019, Seção 1, pág. 52 e Suplemento págs. 56 e 62. Onde se lê: EMPRESA: J.B.P. VARELA - ME. ENDEREÇO: Rua SETE DE SETEMBRO 02077 BAIRRO: COLONINHA CEP: 88906630 - ARARANGUÁ/SC CNPJ: 73.714.644/0002-04 PROCESSO: 25351.113415/2014-05 AUTORIZ/MS: 7.12031.5 AT I V I DA D E / C...

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade

10/12/2025

Portaria GM/MS Nº 9.037, DE 1º DE dezembro DE 2025 (*)

Portaria GM/MS Nº 9.037, DE 1º DE dezembro DE 2025 (*) Portaria GM/MS Nº 9.037, DE 1º DE dezembro DE 2025 (*) Dispõe sobre a execução e o uso dos recursos e estabelece procedimentos operacionais para o registro da produção assistencial e monitoramento de ações e serviços de saúde executados com recursos provenientes de parcela única e de emendas parlamentares para incremento do custeio da Atenção Especializada. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da...

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/12/2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.207, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.207, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.207, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...